ATESTADOS E CERTIDÕES|
“CERTIFICADO DE VIDA” O Consulado-Geral do Brasil em Roma pode emitir “Certificado de Vida” aos brasileiros e aos estrangeiros portadores de RNE com visto permanente válido. Este documento certifica, para efeitos de recebimento de pensão ou de aposentadoria, etc., que uma pessoa se encontra viva. Pela sua própria natureza, a emissão do “Certificado de Vida” requer a presença do interessado na repartição consular munido de documento de identidade válido (carteira de identidade e/ou passaporte brasileiro e, no caso de estrangeiros com visto permanente válido, carteira RNE e passaporte italiano). Quando o interessado for estrangeiro, não portador de visto permanente válido, o Consulado-Geral em Roma poderá emitir “Certificado de Vida” com base no “Certificato di Esistenza in Vita” que o interessado deverá solicitar à “Comune” e, em seguida, legalizar na “Preffetura-Uffcio Territoriale del Governo). Com esse “Certificato”, devidamente legalizado, o interessado deverá comparecer à repartição consular, trazendo consigo sua “carta d’identitá”. Se, por razões de força maior, não for possível ao interessado se deslocar a Roma, o Consulado-Geral poderá analisar o caso e fazer a emissão do Certificado de Vida pelo procedimento por correio, ou à distância. Nesses casos, o interessado, ou um familiar, ou um amigo, deverá enviar um e-mail para consulado@brasilroma.it, explicando os motivos que impedem o comparecimento do interessado no Consulado-Geral. No prazo máximo de cinco dias úteis, o Consulado avaliará a solicitação e indicará o procedimento a ser seguido. - Formulário TEMPO DE PROCESSAMENTO – O “Certificado de Vida” é feito no mesmo dia. EMOLUMENTOS CONSULARES: O custo do “Certificado de Vida” é de € 5,00 (cinco euros). Horário de atendimento ao público: de 08:30 hs às 12:00 hs. Horário para retirar documentos: de 08:30 às 14:30 hs. Para consultas ou para pedir outros esclarecimentos, pede-se de preferência o envio de mensagem para o e-mail do Consulado-Geral em Roma consulado@brasilroma.it. |